Política de Privacidade

Política de Privacidade

O CCD Braga preocupa-se com a sua privacidade, adotando medidas para proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais recolhidos no portal do CCD Braga, aos quais seja aplicável a Lei portuguesa, sem prejuízo das regras obrigatoriamente aplicáveis nos termos da lei.

Porquê esta política de privacidade?
Com este documento pretendemos dar a conhecer aos nossos utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que são recolhidos, no estrito respeito e cumprimento da Lei n.º 67/98, de 26 de outubro (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), de 25 de maio de 2018, seja para efeitos do processo de registo prévio, seja para efeitos do acesso ou receção de boletins informativos disponibilizados pelo CCD Braga. A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Utilizador está a autorizar a recolha e uso dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas e nos instrumentos de recolha aplicáveis.

Quem são os destinatários da Política de Privacidade?
A Política de Privacidade é aplicável a qualquer utilizador registado no site ccdbraga.pt (doravante "Utilizador").

Que tipo de dados pessoais recolhemos dos nossos Utilizadores?
O acesso ao boletim informativo pressupõe o prévio registo. Para efetuar o Registo, é solicitado ao Utilizador a disponibilização de alguns dados pessoais (i.e. informação de natureza pessoal passível de permitir identificar o Utilizador). No que diz respeito, em concreto, ao registo do boletim informativo, é solicitado ao Utilizador que disponibilize alguns dados obrigatórios como o nome e o endereço de e-mail. O fornecimento dos dados solicitados nos diferentes formulários do site do CCD Braga é obrigatório para que o Utilizador possa ter acesso aos diferente serviços disponíveis.

Como utilizamos os seus dados pessoais?
O CCD Braga recolhe e trata os dados pessoais para gestão da relação com o Utilizador.Os dados facultados serão utilizamos para comunicar consigo. Sem prejuízo dos direitos dos Utilizadores, os dados pessoais serão armazenados pelo período legalmente admitido.

Identificação das entidades com quem podemos partilhar os dados pessoais recolhidos
Os seus dados pessoais são partilhados apenas com quem tem necessidade de aceder à sua informação no exercício das suas funções ou por via de uma imposição legal. Sempre que terceiros acedam aos seus dados pessoais, implementamos as medidas de segurança necessárias para garantir que a informação é utilizada de forma correta e segura, de acordo com a presente Politica de Proteção de Dados.

Como poderá aceder ou retificar os seus dados pessoais?
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao Utilizador o direito de atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, diretamente na receção do boletim informativo ou mediante pedido por escrito para ccdbraga@ccdbraga.pt.

Revogação do consentimento
A qualquer altura, poderá contactar-nos de modo a pedir para consultar ou remover os seus dados das nossas bases de dados. Terá também o direito de, sempre que quiser e gratuitamente, pedir-nos para:

• aceder aos dados que nos indicou;
• pedir a retificação dos seus dados;
• pedir o apagamento dos seus dados;
• pedir a limitação do tratamento dos seus dados;
• opor-se ao tratamento dos seus dados;
• solicitar a portabilidade dos seus dados.

Utilização de "cookies", no que consiste?
O site ccdbraga.pt poderá utilizar cookies que é um pequeno ficheiro informativo enviado do servidor do site do CCD Braga para o browser do leitor e armazenado no respetivo computador, telemóvel/smartphone ou tablet. Estes cookies serão apenas utilizados com o objetivo de nos ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do site. Cada cookie utilizado tem uma função e uma data de validade. Poderemos utilizar cookies analíticos para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website e cookies de funcionalidade que guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Utilização dos endereços de IP?
São registados os endereços IP de todas as ligações no site ccdbraga.pt. Esta informação será utilizada para efetuar análises estatísticas agregadas, não sendo estabelecida qualquer relação com os serviços e interações com os utilizadores. O CCD Braga monitorizará toda a informação estatística relativa à utilização do portal de forma agregada e anónima. Os dados utilizados para este fim não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada. As análises efetuadas a partir da informação estatística agregada serão efetuadas para interpretar os padrões de utilização do site e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço e a satisfação do utilizador. A informação estatística agregada resultante das análises efetuadas poderá ser revelada a terceiros ou publicamente.

Como protegemos os seus dados?
O CCD Braga está empenhada na proteção da segurança das informações pessoais que nos disponibiliza, assegurando que os seus dados pessoais serão recolhidos com condições de segurança. No entanto, e apesar dos nossos esforços para proteger os seus dados pessoais, há sempre algum risco dos seus dados poderem ser acedidos por terceiros. Assim, apelamos que tome regularmente precauções que possibilitem maior segurança enquanto utiliza a Internet.

Alterações na nossa Política de Privacidade?
O CCD Braga reserva-se o direito de a qualquer altura proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade. Estas alterações serão devidamente publicitadas no site ccdbraga.pt. Se a alteração for substancial e/ou tiver implicações na forma como usamos os seus dados pessoais, será devidamente informado.

Questões e Sugestões?
Para qualquer dúvida, reclamação ou comentário sobre esta Politica de Privacidade, por favor entre em contacto connosco através do email ccdbraga@ccdbraga.pt. Esta Política de Privacidade é parte integrante, para todos os efeitos, da Política de Utilização do site ccdbraga.pt.

Nome e contacto do Responsável pelo tratamento de dados?
O Responsável pelo tratamento é o CCD Braga, com sede na Rua Prof. Machado Vilela, 160 - R/C, 4715-045 Braga, Portugal, NIPC: 501252045, Telefone: 253 279 316, Email: ccdbraga@ccdbraga.pt.